Felipe Proenço de Oliveira

Felipe Proenço de Oliveira

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Ministério da Saúde

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Professor Adjunto do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba; Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília; Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco; Médico de Família e Comunidade com graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e residência médica no Grupo Hospitalar Conceição; Ex-Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde e ex-Diretor da Escola de Saúde Pública da Paraíba.

Termo de Consentimento – Tratamento de Dados Pessoais e Uso de Imagem

O SEMERJ – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro, organizador do evento “Educação Superior na Saúde: Qualidade Acadêmica e Expansão Sustentável”, a ser realizado em 6 de novembro de 2025, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informa aos inscritos que:

Ao realizar sua inscrição, o participante, de maneira livre, informada e inequívoca, concorda com o tratamento de seus dados pessoais.

Os dados pessoais coletados são:

Nome, CPF, Telefone celular, E-mail, Instituição de Ensino, Cargo, Estado e Cidade.

O tratamento desses dados tem a finalidade de possibilitar que o SEMERJ identifique e entre em contato com o participante para fins de relacionamento, envio de informações sobre o evento, produtos e serviços relacionados à educação superior na área da saúde.

O SEMERJ poderá compartilhar os dados pessoais do participante com parceiros institucionais e patrocinadores do evento, exclusivamente para fins relacionados à participação e comunicação sobre o evento.

Durante o evento, imagens e vídeos poderão ser capturados, e o participante autoriza o SEMERJ a utilizá-los em materiais institucionais, redes sociais, sites, newsletters e campanhas de divulgação do evento e de futuras iniciativas, sem qualquer ônus.

O SEMERJ adota medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados pessoais poderão ser mantidos e tratados durante o período em que forem pertinentes às finalidades listadas neste termo.

O titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento, via e-mail semerj@semerj.org.br
, a eliminação de seus dados pessoais. Fica ciente, entretanto, que a exclusão pode impedir a participação no evento.

São direitos do titular dos dados, mediante requisição:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

Este consentimento poderá ser revogado mediante solicitação por e-mail semerj@semerj.org.br.

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Termo de Consentimento – Tratamento de Dados Pessoais e Uso de Imagem